Ir para o conteúdo

CACS/FUNDEB realiza reunião referente ao 2º trimestre de 2026
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB realizou reunião referente ao 2º trimestre de 2026, dando continuidade às atividades de acompanhamento, fiscalização e controle social dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica do Município.
Entre os assuntos constantes da pauta estiveram a análise das prestações de contas do SIOPE referentes ao 2º e 3º bimestres de 2026 e a análise das contas apresentadas ao Conselho, com vistas ao cumprimento de suas atribuições legais.
Também foram discutidas a elaboração de ofício para solicitação do orçamento previsto para a Educação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e a disponibilização dos dados encaminhados ao Censo Escolar de 2026.
Outro ponto da pauta foi a análise do Ofício Circular nº 186/2026 do FNDE, referente à renovação do mandato do CACS/FUNDEB.
A reunião reforça o compromisso do Conselho com a transparência, a participação social e o acompanhamento responsável da aplicação dos recursos públicos destinados à educação básica municipal.