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83 atos encontrados
Nº 92/2019
Decreto
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disposição sobre IPTU
Nº 89/2019
Lei
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para concessão de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no município de Nova Granada - SP.
Nº 26/2018
Decreto
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Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
Valor venal das propriedades rurais.
Nº 28/2018
Decreto
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Data: 05/09/2018
Situação: Em vigor
DECRETA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 7/2018
Decreto
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Data: 05/02/2018
Situação: Em vigor
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas e dá outras providências.
Nº 55/2018
Lei
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Data: 30/01/2018
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convenio entre o município e o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil.
Nº 54/2018
Lei
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Data: 30/01/2018
Situação: Em vigor
Institui o diário oficial eletrônico - DOE - como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do poder executivo do município de Nova Granada.
Nº 53/2018
Lei
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Data: 30/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração da lei nº 062/89 de 31 de outubro de 1989.
Nº 6/2018
Decreto
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Data: 19/01/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta o sistema de registros de preços para serviços e compras para a administração municipal.
Nº 5/2018
Decreto
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Data: 18/01/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cessação de validade de vigência do concurso público nº 001/2015.
Nº 49/2017
Lei
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Data: 07/01/2018
Situação: Em vigor
Expansão do perímetro urbano.
Nº 2/2018
Decreto
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação.
Nº 2/2018
Decreto
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Data: 04/01/2018
Situação: Em vigor
Desapropriação de área específica para aterro sanitário
Nº 52/2017
Lei
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 51/2017
Lei
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Data: 22/12/2017
Situação: Em vigor
Celebração de convênio de cooperação do município e a associação administradora do processo de redistribuição e digitalização de canais de TV e RTV.
Nº 62/2017
Decreto
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 26, 29/12 e 02/01
Nº 50/2017
Lei
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Denomina "Antonio Zani" a sede da SEMUCEN do município.
Nº 48/2017
Lei
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Progama "Um Novo Dia" destinado a jovens recém-ingressos na maioridade.
Nº 47/2017
Lei
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Alteração da Lei 0044/2013 de 23 de agosto de 2013 sobre o descarte de resíduos de construção.
Nº 46/2017
Lei
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para o município de Nova Granada receber doações.
Nº 45/2017
Lei
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Data: 07/12/2017
Situação: Em vigor
Dispões sobre a alteração da lei 0018/2015 de 17 de junho de 2015
Nº 2/2017
Resolução
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Nº 1/2017
Resolução
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
PROCEDIMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 56/2017
Decreto
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Data: 07/11/2017
Situação: Em vigor
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais dia 16 e 17/11
Nº 55/2017
Decreto
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Data: 27/10/2017
Situação: Em vigor
Atualização da UFM, planta genérica de valores e formas de pagamentos e vencimentos do IPTU
Nº 53/2017
Decreto
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Ponto facultativo dia 03/11/2017
Nº 40/2017
Lei
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
Criação de cargos públicos e vagas
Nº 39/2017
Lei
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Denomina "Marilda Medeiros Rodrigues" a sede do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 49/2017
Decreto
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Data: 22/09/2017
Situação: Em vigor
Sobre ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 06/10 e 13/10/17.
Nº 38/2017
Lei
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providencias.
Nº 1/2017
Lei Complementar
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Data: 20/09/2017
Situação: Em vigor
Passa a lei complementar nº 0003/2003 de 06 de novembro de 2003 (Código Tributário Municipal), a viger com as seguintes alterações.
Nº 46/2017
Decreto
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Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Regulamentação dos Quesitos de Avaliação Sanitária
Nº 37/2017
Legislação Municipal
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Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Isenção provisória de IPTU no Distrito da Pousada das Garças
Nº 36/2017
Legislação Municipal
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Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Autorização para transferência de bem recebido em doação
Nº 44/2017
Decreto
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Data: 29/08/2017
Situação: Em vigor
Nº 41/2017
Decreto
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Fixação do valor venal das propriedades e outras providências.
Nº 22
Legislação Municipal
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Data: 29/05/2017
Situação: Em vigor
Lei sobre Educadora da Casa Lar
Nº 21
Legislação Municipal
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Data: 29/05/2017
Situação: Em vigor
Lei de Convênio com o Detran
Nº 28
Decreto
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Data: 16/05/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre FUNDEB
Nº 26
Decreto
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Data: 15/05/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre ITBI
Nº 22
Decreto
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Data: 26/04/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre Nomeação dos Membros do Fundo Social
Nº 20
Decreto
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre Nomeação dos Membros do Conselho do Idoso
Nº 19
Decreto
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre nomeação dos membros da Educação
Nº 18
Legislação Municipal
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Lei sobre convênio com a ASPING
Nº 17
Legislação Municipal
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Data: 18/04/2017
Situação: Em vigor
Lei sobre extinção de crédito tributário
Nº 18
Decreto
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Data: 12/04/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre membros do conselhos
Nº 24
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre Regulamentação da Sessão II
Nº 23
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
Decreto sobre Conseção de afastamento e trâmites
Nº 13
Legislação Municipal
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Data: 27/03/2017
Situação: Em vigor
Lei sobre rua Sirlei Pereira Faria
Nº 12
Legislação Municipal
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Data: 27/03/2017
Situação: Em vigor
Lei sobre obrigatoriedade de atendimento bancário
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