A Prefeitura de Nova Granada, Estado de São Paulo - SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça São Benedito, nº 417, Centro, inscrita no CNPJ(MF) nº 45.147.733/0001-91, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Ana Celia Ribeiro Arroyo Salvador, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD/MEC nº 38/2009, Resolução FNDE/CD/MEC nº 026/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD/MEC nº 04/2015, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto nesta Prefeitura a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Prazo para entrega dos envelopes: 16/03/2016 às 09h00min.
DO EDITAL
A cópia desse instrumento convocatório está disponibilizada no site:
http://www.novagranada.sp.gov.br, ficando estendida a todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencherem as condições de habilitação e as exigências e condições contidas no edital. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na sede administrativa da
Prefeitura, na Praça São Benedito, n° 417, ou pelo telefone (17) 3262 52500, no horário das 08h30min às 12h30min, de segunda a sexta-feira. Nova Granada SP, 19 de fevereiro de 2016 - Ana Celia Ribeiro Arroyo Salvador – Prefeita.
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade.........: Chamada Publica nº 001/2016 – Processo nº 006/2016
Objeto..............: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015.
Contratante........: Prefeitura Municipal de Nova Granada
CNPJ 45.147.733/0001-91
Praça São Benedito, 417
Centro
Nova Granada - SP
Contratado........: 1 - Delcina Maria da Conceição dos Santos
2 - Diogo Putinhon
3 - Roseneide Rocha da Silva
4 - Benedito Aparecido Afonso
5 - Célia Maria de Lima Franco
6 - Jesus Candido de Araujo
7 - Associação dos Produtores Rurais do Bairro Capituva
Valor do contrato.: R$ 286.422,56 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos)
Data................: 23/03/2016.