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Atualizado em: 02/04/2026 às 14h30
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DECA
Obs
: campos com asterisco (
) são obrigatórios.
Inscrição Municipal
Endereço Comercial
Opção Multipla (Checkbox)
Declaro para fins de direito, que a empresa não irá exercer atividade com atendimento ao público Sujeito a verificação da fiscalização municipal
Logradouro
Número
Complemento
Cidade/UF
Bairro
CEP
Telefone
E-mail
Informe o seu e-mail legítimo
Área Ocupada (m2)
Endereço Correspondência
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Dados Jurídicos
Razão Social
CPF
Informe o seu CPF. CPFs inválidos serão desconsiderados.
CNPJ
Informe o seu CNPJ. CNPJs inválidos serão desconsiderados.
IE/RG
Órgão da Classe
Número de Funcionários
Número de Veículos
Finalidade da Declaração
Finalidade da Declaração
Abertura
Reabertura
Recadastramento
Regularização
Suspensão
Cancelamento
Renovação de Alvará
Altaração
Data da Ocorrência
Informe a Data no formato dd/mm/yyyy
Alteração
Endereço
Razão Social
CNAE
Sócios
Outros
Declaração de Alteração
Horário de Funcionamento
HH:MM - HH:MM (Horário de abertura e encerramento)
Tipo de Pessoa
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Classificação
EIRELI
MEI
ME
EPP
LTDA
S/A
Outra
Optante Simples Nacional
Sim
Não
Desde
Informe a Data no formato dd/mm/yyyy
Atividade de Prestação de Serviço - ISSQN
Atividade para profissionais autônomos
Código de Serviço
Comércio, Indústria e Outras Atividades
Atividades
CNAE
Publicidade
Na parte externa dos estabelecimentos ou em outros locais (pinturas em paredes e muros)
Sim
Não
Placas, painéis, cartazes, letreiros, tabuletas, faixas e similares, colocados em vias públicas e outros locais desde que visíveis.
Sim
Não
Em veículos com essa finalidade exclusiva.
Sim
Não
Em veículos utilizados para outras finalidades
Sim
Não
Por meio de alto falantes (por cornetas / caixas acústicas)
Sim
Não
Outros
Cadastro de Veículo (TAXI)
Nome do Proprietário
Marca e Modelo
Tipo de Taxi
Número do Chassi
Cor
Ano de Fabricação
Placa
Local do ponto do taxi
Escritório de Contabilidade
Nome
Endereço
E-mail
Informe o seu e-mail legítimo
Telefone
Celular
Responsável
Nome
CPF
Informe o seu CPF. CPFs inválidos serão desconsiderados.
Termo de ciência
Declaro para fins de direito, que o deferimento da minha inscrição municipal é para fins de lançamento de impostos e taxas, contudo não significa que o local onde está estabelecida a empresa encontra-se regular perante a municipalidade. A regularidade do estabelecimento ocorre apenas após a expedição das licenças dos respectivos órgãos públicos.
Declaração de ciência do tratamento de dados
Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Nova Granada-SP com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o
Aviso de Privacidade
ENVIAR
Seta
Telefone: (17) 3262-5200
Endereço: Praça São Benedito, n° 417 | CEP: 15440-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08:00 as 17:00
Prefeitura Municipal de Nova Granada-SP
Versão do Sistema:
3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em:
01/04/2026 16:05
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